Política de Privacidade

TERMO DE RESPONSABILIDADE (Atualizado em 14 de fevereiro de 2024) O USUÁRIO ASSUME A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. O USUÁRIO DECLARA QUE ESTÁ CIENTE DE QUE É RECOMENDÁVEL CONVERSAR COM UM MÉDICO, ANTES DE INICIAR OU AUMENTAR O NÍVEL DE ATIVIDADE FÍSICA PRETENDIDO, ASSUMINDO PLENA RESPONSABILIDADE PELA REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE FÍSICA SEM O ATENDIMENTO DESTA RECOMENDAÇÃO. *** TERMOS DE USO (Atualizado em 14 de fevereiro de 2024) LEIA ESTES TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE ACESSAR O PORTAL, O APLICATIVO OU OS SERVIÇOS. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento ou ao Espaço Saúde, favor entrar em contato com a central de atendimento Espaço Saúde Fale Conosco no site www.espacosaude.com.br Este documento e todas as demais políticas de uso nele referenciadas, inclusive o TERMO DE RESPONSABILIDADE, disponível em www.espacosaude.com.br/tr e a POLÍTICA DE PRIVACIDADE, disponível em espacosaude.com.br/pt (em conjunto, "TERMOS DE USO") descrevem os termos e condições sob os quais a Espaço Saúde oferece a você ("USUÁRIO") acesso ao site www.espacosaude.com.br (o "PORTAL"), ao aplicativo móvel Espaço Saúde (o "APLICATIVO") e aos serviços, conteúdo, produtos ou aplicativos, bem como a todas as informações, recomendações e/ou serviços fornecidos ao USUÁRIO no ou através do PORTAL e do APLICATIVO, disponibilizados pelo Espaço Saúde, que em conjunto com o PORTAL e o APLICATIVO são doravante denominados de "SERVIÇOS", bem como disponibilizam espaço virtual para que terceiros possam divulgar e oferecer seus produtos e serviços ("TERCEIROS ANUNCIANTES"). Logo ao utilizar os SERVIÇOS (acessar o PORTAL, O APLICATIVO ou utilizar os SERVIÇOS), O USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceito estes TERMOS DE USO. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO 1.1. Ao se cadastrar e/ou utilizar os SERVIÇOS, de qualquer forma, incluindo, mas sem limitar, o download do APLICATIVO ou a visita ou acesso ao PORTAL, você estará concordando com todos os termos e condições destes TERMOS DE USO, assim como com quaisquer outras normas, políticas ou procedimentos que possam vir a ser divulgados, de tempos em tempos, no PORTAL ou no APLICATIVO pelo Espaço Saúde. 1.2. Certos SERVIÇOS podem ainda estar sujeitos a condições adicionais que uma vez divulgadas pelo Espaço Saúde passam automaticamente a fazer parte integrante destes TERMOS DE USO. 1.3. Se você é um assinante de uma das operadoras de telefonia móvel abaixo, consulte no link indicado os Termos e Condições de Assinatura que são adicionais ao presente TERMOS DE USO, no que for aplicável: Vivo: policy.espacosaude.com.br/vivo. Oi: policy.espacosaude.com.br/oi. Claro: policy.espacosaude.com.br/claro CAPACIDADE, INFORMAÇÕES DE CADASTRO E CONTA DE ACESSO 2.1 Ao acessar os SERVIÇOS, O USUÁRIO declara ter capacidade legal para contratar, ter ao menos 18 (dezoito) anos ou ser legalmente emancipado. Menores de 18 (dezoito) anos, não legalmente emancipados, não poderão acessar os SERVIÇOS mesmo que assistidos e/ou autorizados por seus pais e/ou responsáveis legais. 2.2 Para acesso aos SERVIÇOS o USUÁRIO deve providenciar o seu cadastro junto ao PORTAL ou APLICATIVO criando a sua "CONTA DE ACESSO". O USUÁRIO deverá preencher todos os campos com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. Ao efetuar o login através do seu cadastro no Facebook ou qualquer outro serviço de terceiro, o USUÁRIO aceita automaticamente a coleta dos seus dados naquelas plataformas. 2.3 ATENÇÃO PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS: O responsável legal poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pelos atos praticados pelo legalmente incapaz em razão da não observância a esta cláusula. 2.4 CASO O ESPAÇO SAÚDE CONSTATE QUALQUER INEXATIDÃO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO USUÁRIO, MESMO QUE JÁ PREVIAMENTE CADASTRADO, ILEGALIDADE EM SUA CONDUTA E/OU DESCONFORMIDADE COM AS REGRAS DESTES TERMOS DE USO, INCLUINDO ABUSAR DO CONTEÚDO DO USUÁRIO, PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, DE FORMA UNILATERAL SUSPENDER OU CANCELAR A CORRESPONDENTE CONTA DE ACESSO, SEM QUE O USUÁRIO FAÇA JUS OU DIREITO A INDENIZAÇÃO, SOB QUALQUER PRETEXTO. TAL MEDIDA, CONTUDO, NÃO CESSA NEM DIMINUI A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUANTO À EXATIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS QUE FORNECER E AOS ATOS EVENTUALMENTE PRATICADOS. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo USUÁRIO também poderão ser cancelados. 2.5 O USUÁRIO que se cadastrar no PORTAL ou no APLICATIVO utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei. O USUÁRIO responde legalmente pela veracidade e autenticidade das informações prestadas no PORTAL, no APLICATIVO e durante a utilização dos SERVIÇOS, isentando o Espaço Saúde de qualquer responsabilidade neste sentido. 2.6 O USUÁRIO não poderá indicar, cadastrar ou utilizar: (i) o nome de usuário de outra pessoa, sem autorização expressa desta outra pessoa, com a intenção de pretender ser a outra pessoa ou confundir os demais usuários sobre sua identidade; ou (ii) um nome de usuário obsceno e/ou ofensivo à moral e aos bons costumes. 2.7 É dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso e responder por todos os atos praticados sob sua CONTA DE ACESSO. O USUÁRIO notificará imediatamente o Espaço Saúde, por meio do e-mail info@espacosaude.com.br sobre o acesso não autorizado ou qualquer quebra de segurança relacionada à sua CONTA DE ACESSO de que tenha conhecimento. Diante dessas situações, o USUÁRIO deve alterar imediatamente a sua senha. 2.8 O cadastro do USUÁRIO e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência da CONTA DE ACESSO. 3. DOS SERVIÇOS 3.1 O SERVIÇOS disponibilizados aos USUÁRIOS são os indicados abaixo, e possuem por objetivo orientação e informação sobre como melhorar seu condicionamento físico, perda de peso e ganho ou manutenção de boa forma. Não obstante, o USUÁRIO reconhece que o Espaço Saúde não garante a redução de peso, tampouco melhoria no condicionamento físico e boa forma do USUÁRIO. O USUÁRIO RECONHECE QUE O ESPAÇO SAÚDE NÃO É UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA. EM CASO DE PREOCUPAÇÃO OU QUESTIONAMENTOS SOBRE SUA SAÚDE, O USUÁRIO DEVE SE CONSULTAR COM UM MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE. 3.2 Os seguintes SERVIÇOS são oferecidos: 3.2.1 O SERVIÇO denominado "Personal Trainer Online", disponível somente pelo APLICATIVO, é gerado com base em um algoritmo de prescrição de exercícios físicos desenvolvido com o objetivo principal de prescrever rotinas de exercícios físicos personalizadas para pessoas que não apresentam qualquer restrição para tal. Você terá acesso ao Personal Trainer Online enquanto sua assinatura do Espaço Saúde PREMIUM estiver ativa. 3.2.2 O SERVIÇO denominado "Aulas Coletivas" está disponível pelo APLICATIVO e pelo PORTAL e é composto por aulas em diversas modalidades, sempre ministradas por profissionais de educação física com duração média de 15 minutos a 25 minutos, desenvolvidas para pessoas que não apresentam qualquer restrição para prática de exercícios físicos. Os assinantes ativos do Espaço Saúde PREMIUM não tem limitação de número de acessos ou de modalidade; e 3.2.3 O SERVIÇO denominado "Programa" esta disponível para utilização somente pelo APLICATIVO e é composto por um programa de treinamento desenvolvido pelo Espaço Saúde para pessoas que não apresentam qualquer restrição para prática de exercícios físicos. Ao assinar qualquer Programa você terá acesso às aulas por um período de 12 (doze) meses; e 3.3 TODOS SERVIÇOS SÃO DIRECIONADOS EXCLUSIVAMENTE AOS INDIVÍDUOS COM SAÚDE SUFICIENTE PARA REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SENDO RECOMENDADA UMA CONSULTA MÉDICA PRÉVIA À CONTRATAÇÃO/UTILIZAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO. Ao utilizar os SERVIÇOS, O USUÁRIO declara e garante que: a. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO que ele ale apresenta um problema cardíaco ou que somente deve realizar exercícios sob a supervisão de um médico; b. O USUÁRIO NÃO apresenta/apresentou dores frequentes ou recentes no peito; O USUÁRIO NÃO apresenta episódios frequentes ou recentes de tontura, desmaio ou sensação de desmaio; c. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO a que sua pressão sanguínea era alta ou tenha histórico familiar de pressão sanguínea alta ou está atualmente tomando remédios para controlar a sua pressão sanguínea ou para problemas cardíacos; d. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO que ele apresenta algum problema ósseo ou articular como uma artrite, que tenha sido agravado pela prática de exercício, ou que possa ser por eles agravado; e. DESCONHECE qualquer boas razão física, não mencionada nesta declaração, para que o USUÁRIO não siga um programa de atividade física; f. O USUÁRIO irá cessar a prática dos exercícios em caso de dor ou desconforto e que apenas irá retomá-los após consulta e aprovação médica. g. Se aplicável, o USUÁRIO não está grávida ou amamentando; 3.4 O USUÁRIO ASSUME A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ACIMA E DECLARA QUE ESTÁ EM PLENAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E APTO A REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SEM NENHUMA RESTRIÇÃO MÉDICA PARA SE SUBMETER A UM PROGRAMA DE TREINAMENTO FÍSICO, E RECONHECE E ASSUME OS RISCOS CONHECIDOS, OU NÃO, RELACIONADOS À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, EM QUALQUER NÍVEL, E, POR TAL RAZÃO, RECONHECE E CONCORDA QUE A PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS PRESCRITOS ENVOLVE RISCOS À SAÚDE FÍSICA DO USUÁRIO. 3.5 Como condição para utilizar os SERVIÇOS, o USUÁRIO concorda em INDENIZAR E ISENTAR O ESPAÇO SAÚDE, seus representantes, diretores, parceiros, sócios, empregados e agentes, de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, decorrentes ou relacionadas com: (i) violação por parte do USUÁRIO de quaisquer das declarações, garantias e obrigações do USUÁRIO que constam destes TERMOS DE USO; (ii) quaisquer atos e omissões do USUÁRIO antes, durante e após a prestação dos SERVIÇOS, independentemente de dolo, incluindo condutas praticadas com negligência, imprudência ou imperícia; (iii) a relação contratual estabelecida entre o USUÁRIO e outros USUÁRIOS OU TERCEIROS ANUNCIANTES; (iv) danos, avarias, defeitos, prejuízos causados pelo USUÁRIO a outros USUÁRIOS ou aos SERVIÇOS. 4. CONTEÚDO E PRIVACIDADE DO USUÁRIO 4.1 A coleta, uso e tratamento dos dados pessoais dos USUÁRIOS estão devidamente detalhados na Política de Privacidade do Espaço Saúde ("POLÍTICA DE PRIVACIDADE"). As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido na POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Para maiores informações, favor consultar o documento "POLÍTICA DE PRIVACIDADE", disponível em www.espacosaude.com.br/pp. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos TERMOS DE USO e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS. 4.2 O Espaço Saúde pode permitir que os USUÁRIOS se manifestem por meio da inserção de conteúdos próprios nos SERVIÇOS, incluindo sons, imagens, vídeos e textos, inclusive comentários que expressem suas opiniões sobre quaisquer produtos e serviços ali oferecidos ("CONTEÚDO DO USUÁRIO"). 4.3 Ao inserir/divulgar o CONTEÚDO DO USUÁRIO nos SERVIÇOS, O USUÁRIO se compromete a agir de boa-fé, em consonância com a lei, a moral e os bons costumes, prestando sempre informações precisas e verídicas, que não sejam consideradas impróprias ou violem direitos ou afetem a honra do Espaço Saúde, TERCEIROS ANUNCIANTES, outros USUÁRIOS ou quaisquer terceiros. Eventuais opiniões expressadas por meio do CONTEÚDO DO USUÁRIO não devem ser tomadas como manifestação oficial do Espaço Saúde. 4.4 O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO, assumindo as consequências geradas por esses atos. Recomenda-se, portanto, que os USUÁRIOS limitem seus comentários a avaliações objetivas dos produtos e serviços comentados. Em função de ser único e exclusivamente responsável pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO, o USUÁRIO ISENTA E SE COMPROMETE A INDENIZAR O Espaço Saúde, TERCEIROS ANUNCIANTES e quaisquer terceiros, pelos prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente, nos TERMOS DE USO ou nos termos e condições de uso dos TERCEIROS ANUNCIANTES. 4.5 O ESPAÇO SAÚDE NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DO USUÁRIO, QUE NÃO SERÁ REVISADO OU FILTRADO PROATIVAMENTE. ENTRETANTO, O ESPAÇO SAÚDEe SE RESERVA O DIREITO DE, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO AO USUÁRIO, REMOVER QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO QUE, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO ESPAÇO SAÚDE, VIOLE ESTES TERMOS DE USO, ASSIM COMO QUALQUER COMENTÁRIO QUE, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO ESPAÇO SAÚDE, CONTENHA: a) OFENSA À HONRA, IMAGEM, REPUTAÇÃO E DIGNIDADE DE QUAISQUER PESSOAS; b) PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, E OUTRAS MODALIDADES DE SATISFAÇÃO SEXUAL; c) RACISMO OU DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA; d) BULLYING, STALKING OU QUALQUER OUTRA ESPÉCIE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL OU ASSÉDIO; e) VIOLAÇÃO A DIREITO AUTORAL, DIREITO DE IMAGEM OU QUALQUER OUTRO DIREITO DE TERCEIROS; f) UTILIZAÇÃO DE MARCAS, SÍMBOLOS, LOGOTIPOS OU EMBLEMAS DE TERCEIROS; g) INSTIGAÇÃO OU APOLOGIA À PRÁTICA DE CRIMES; h) ATIVIDADE COMERCIAL, PROMOCIONAL OU QUE SUGIRA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRÓPRIA OU DE TERCEIROS; i) MANIFESTAÇÃO DE CARÁTER POLÍTICO; OU i) INFORMAÇÕES INVERÍDICAS OU IMPRECISAS. 4.6 Ao inserir qualquer CONTEÚDO DO USUÁRIO, O USUÁRIO automaticamente licencia ao Espaço Saúde e outros USUÁRIOS, de forma irrevogável e irretratável, pelo prazo máximo de proteção legal do CONTEÚDO DO USUÁRIO, em Luxemburgo, Irlanda e demais países no exterior, incluindo Brasil, todos os direitos, inclusive autorais patrimoniais sobre o CONTEÚDO DO USUÁRIO, reconhecendo expressamente que os outros USUÁRIOS, O Espaço Saúde e suas licenciadas ou cessionárias poderão utilizar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, seus trechos ou partes, assim como o nome e dados biográficos do USUÁRIO para quaisquer fins, inclusive comerciais e publicitários, podendo, ainda, editar, modificar, reproduzir, distribuir, criar obras derivadas, exibir, executar e de qualquer forma explorar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, desde que de forma relacionada aos SERVIÇOS ou ao Espaço Saúde, em qualquer suporte ou formato, inclusive Internet (download ou streaming) e outras mídias digitais (numéricas), interativas e/ou de qualquer forma interligadas e/ou assistidas por computador (fixo ou portátil), meios multimídia e "on-line" (por cabo ou sem), meios sem cabo para um receptor ou aparelho exibidor. 5. PROPRIEDADE INTELECTUAL 5.1 O Espaço Saúde é a única e exclusiva licenciada e/ou titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os SERVIÇOS, incluindo suas marcas, logotipos, nomes de domínio, layouts, configurações visuais, designs, patentes, modelos industriais, textos, gráficos, obras, imagens, vídeos, dentre outros ("PROPRIEDADE INTELECTUAL DO Espaço Saúde"). Ο USUÁRIO está ciente e concorda que a PROPRIEDADE INTELECTUAL DO Espaço Saúde ou de TERCEIROS ANUNCIANTES jamais poderá ser utilizada sem autorização prévia expressa do Espaço Saúde ou de TERCEIROS ANUNCIANTES, conforme o caso. O mero acesso e uso do PORTAL e do APLICATIVO não conferem ao USUÁRIO licença para utilizar-se da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO Espaço Saúde ou de TERCEIROS ANUNCIANTES. 5.2 Ao baixar o APLICATIVO O Espaço Saúde concede ao USUÁRIO uma licença não exclusiva, não transferível limitada para baixar e instalar uma cópia do aplicativo e executar essa cópia do aplicativo unicamente para seu próprio uso pessoal. 5.3 O USUÁRIO NÃO DEVERÁ: a) licenciar, sublicenciar, vender, revender, transferir, ceder, distribuir, explorar comercialmente ou, de outra forma, disponibilizar a terceiros os SERVIÇOS sob qualquer forma; b) modificar ou criar trabalhos derivados com base nos SERVIÇOS; c) criar "links" de internet para os SERVIÇOS ou "frame" ou "mirror" de qualquer aplicativo em qualquer outro servidor com ou sem fio, ou dispositivo baseado em internet; d) fazer engenharia reversa ou acessar os SERVIÇOS para projetar ou criar um produto ou serviço competitivo, projetar ou criar um produto usando ideias semelhantes, características, funções ou elementos gráficos dos SERVIÇOS ou copiar quaisquer ideias, características, funções ou elementos gráficos dos SERVIÇOS, ou criar um programa ou script automatizado, incluindo, entre outros, web spiders, crawlers, robôs de internet, web ants, indexadores web, bots, vírus ou worms, cavalos de tróia (trojans) ou qualquer programa que possa fazer várias solicitações do servidor por segundo, ou sobrecarregar ou dificultar indevidamente a operação e/ou desempenho dos SERVIÇOS; e) enviar spam ou, de outra forma, mensagens duplicadas ou não solicitadas, em violação às leis aplicáveis; f) enviar ou armazenar material obsceno, ameaçador, difamatório, ilegal ou injurioso, incluindo material nocivo a crianças ou que viole os direitos de privacidade de terceiros; g) enviar ou armazenar material que contenha vírus de software, worms, cavalos de tróia (trojans) ou qualquer outro código de computador, arquivos nocivos, scripts, agentes ou programas; h) interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos SERVIÇOS, ou dos dados neles contidos; ou i) tentar obter acesso não autorizado aos SERVIÇOS. 5.4 O Espaço Saúde terá o direito de investigar e processar violações de quaisquer dos itens acima em toda a extensão da lei. O Espaço Saúde pode envolver-se e cooperar com as autoridades legais para processar USUÁRIOS que violem estes TERMOS DE USO. 5.5 É vedada a utilização de qualquer PROPRIEDADE INTELECTUAL DO Espaço Saúde, inclusive para finalidades comerciais, publicitárias, editoriais ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foi concebida, conforme previsto neste documento. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação ou qualquer utilização, total ou parcial, da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO ESPAÇO SAÚDE. 5.6 O Espaço Saúde respeita as leis de direitos autorais e espera que seus USUÁRIOS façam o mesmo. 5.7 O Espaço Saúde individualmente (e seus licenciadores, conforme o caso) terá todo o direito, titularidade e interesse, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual relacionados, no e para os SERVIÇOS, e quaisquer sugestões, ideias, solicitações de melhoria, comentários, recomendações ou outras informações fornecidas por você ou qualquer outra parte relativa aos SERVIÇOS. 5.8 Estes TERMOS DE USO não constituem uma venda e não transmitem a você quaisquer direitos de propriedade ou relacionados aos SERVIÇOS ou quaisquer direitos de propriedade intelectual mantidos pelo Espaço Saúde. O nome, logotipo e os nomes de produtos do Espaço Saúde associados aos SERVIÇOS são marcas comerciais do Espaço Saúde, suas empresas afiliadas ou de terceiros, e nenhum direito ou licença é concedida para utilizá-los. 6. APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE 6.1 Com relação ao APLICATIVO acessado através ou baixado da App Store da Apple ("APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE"), o USUÁRIO declara e garante que utilizará o APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE somente: a) em um produto da marca Apple que utilize iOS (sistema operacional proprietário da Apple); e b) conforme permitido pelas "normas de uso" estabelecidas nos termos de serviço da Apple App Store. 6.2 O USUÁRIO reconhece e concorda que: (a) estes TERMOS DE USO são válidos somente entre você e o Espaço Saúde, e não à Apple; (ii) o Espaço Saúde, não a Apple, é a única responsável pelo APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE e o conteúdo do mesmo; (c) o uso do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE precisa estar de acordo com os termos de serviço da App Store; (d) a Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE; (e) em caso de qualquer falha do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE em conformidade com a garantia aplicável, o USUÁRIO poderá notificar a Apple, e a Apple, conforme o caso, reembolsará o preço de compra do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE ao USUÁRIO e até o limite máximo permitido pela lei aplicável, e a Apple não terá outra obrigação qualquer de garantia com relação ao APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE. Conforme acordado entre o Espaço Saúde e a Apple, quaisquer outras reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falta de conformidade com qualquer garantia será de responsabilidade exclusiva do Espaço Saúde. 6.3 O USUÁRIO e o Espaço Saúde reconhecem que, como ocorre entre o Espaço Saúde e a Apple, a Apple não é responsável por lidar com todas as reivindicações dos USUÁRIOS ou com quaisquer reclamações de terceiros relacionadas com o APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE ou sua posse e uso do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE, incluindo, entre outros: a) reclamações de responsabilidade sob os SERVIÇOS; b) qualquer reivindicação de falha do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE em cumprir qualquer exigência legal ou regulamentar aplicável; e c) reivindicações decorrentes de defesa do consumidor ou de legislação similar. 6.4 O USUÁRIO e o Espaço Saúde reconhecem que, caso surja qualquer reivindicação de terceiros de que o APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE ou sua posse e uso do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE viola direitos de propriedade intelectual de terceiros, entre Espaço Saúde e Apple, o Espaço Saúde, não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, resolução e finalização de qualquer reivindicação de violação de propriedade intelectual em toda a extensão exigida pelo presente instrumento. 6.5 O USUÁRIO e o Espaço Saúde reconhecem e concordam que a Apple e as filiais da Apple são terceiros beneficiários relacionados com a sua licença do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE, e que, mediante sua aceitação destes TERMOS de USO, a Apple terá o direito (e será considerado que o aceitou) de fazer valer os direitos sob estes TERMOS DE USO conforme relacionados com sua licença do APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE contra o USUÁRIO como um terceiro beneficiário do mesmo. 6.6 Sem limitação de quaisquer outras disposições destes TERMOS DE USO, você deverá cumprir todos os termos de contrato de terceiros aplicáveis ao utilizar o APLICATIVO ORIGINADO DA APP STORE 7. ACESSO AO APLICATIVO E CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE SERVIÇOS POR MEIO DO APLICATIVO ("IN APP PURCHASE") OU PELO E-COMMERCE 7.1 Os procedimentos de aquisição e cancelamento de assinaturas dos SERVIÇOS oferecidos pelo Espaço Saúde, o download e o acesso ao APLICATIVO e o(s) respectivo(s) pagamento(s) e eventuais devolução de valores ocorrerão sempre através do PORTAL ou dos meios autorizados ou lojas virtuais contratadas pelo Espaço Saúde. A inscrição do USUÁRIO nos meios autorizados ou nas lojas virtuais, que permitirá o acesso ao conteúdo do Espaço Saúde, está condicionada ao fornecimento dos dados e procedimentos que tais meios autorizados ou lojas virtuais exigirem, conforme o caso. 7.2 Quando a assinatura dos SERVIÇOS for realizada por meio da APP STORE você o estará fazendo por meio de serviços prestados pela Apple iTunes e estará concordando com os termos de uso da Apple disponíveis em http://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/br/terms .html. 8. PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO 8.1 Por mera liberalidade, o download do APLICATIVO, ο acesso ao PORTAL e o acesso às aulas coletivas indicadas como "gratuitas" são gratuitos. O Espaço Saúde reserva-se o direito de introduzir uma taxa para o uso do PORTAL do APLICATIVO ou a passar a cobrar o acesso a essas aulas coletivas. Se o Espaço Saúde decidir introduzir essa taxa ou esta cobrança, o Espaço Saúde informará ao USUÁRIO sobre a mesma e permitirá que o USUÁRIO continue ou cancele a sua CONTA de ACESSO. 8.2 Os SERVIÇOS Personal Trainer Online, aulas coletivas indicadas como parte do Espaço Saúde Premium e os Programas são cobrados. O USUÁRIO pagará ao Espaço Saúde, por intermédio dos meios autorizados ou da loja virtual escolhida, o valor estipulado na tabela de preços vigente na data de contratação da assinatura. Tal pagamento será efetuado pelo USUÁRIO diretamente aos meios autorizados ou à loja virtual e deverá seguir os termos, condições, procedimentos e política de privacidade por eles adotados e aceitos pelo USUÁRIO. O não pagamento do PREÇO pelo USUÁRIO, acarretará a impossibilidade de acesso aos SERVIÇOS contratados de forma onerosa. 8.2.1 A contratação da assinatura de SERVIÇOS poderá também ser paga por meio de boleto bancário, sendo nesta hipótese devido o valor total contratado à vista. 8.3 As Partes reconhecem que nos valores cobrados pelo Espaço Saúde, por intermédio do boleto, dos meios autorizados ou das lojas virtuais ("PREÇO"), não estão incluídas as taxas e pagamentos de acesso à Internet, tais como valores para contratação e manutenção de planos de dados, telefonia móvel, internet a cabo e demais taxas decorrentes dessa utilização, tampouco de qualquer outro valor cobrado pelos meios autorizados ou pelas lojas virtuais, os quais são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO. 8.4 Qualquer alteração no PREÇO previamente autorizado pelo USUÁRIO por meio dos meios autorizados ou das lojas virtuais será notificado ao USUÁRIO previamente a cobrança. 8.5 Verificando-se o atraso no pagamento do(s) valor(es) devidos e/ou dos eventuais pagamentos adicionais previstos em virtude das assinaturas de serviços contratados, a assinatura poderá ser imediatamente interrompidos e a contratação considerada rescindida, ficando estabelecida a multa contratual sob o percentual de 30% (trinta por cento) sobre o valor residual do plano de assinatura contratado em virtude do inadimplemento. 8.6 A não utilização do Espaço Saúde não implica no cancelamento automático da assinatura de qualquer dos SERVIÇOS contratados, estando o USUÁRIO sujeito à cobrança regular, na modalidade contratada, e às consequências do seu não pagamento, previstas nestes Termos de Uso. 8.7 O USUÁRIO somente terá acesso aos SERVIÇOS contratados após a comprovação do pagamento pela respectiva instituição financeira. Dessa forma, a não aprovação do pagamento por ausência de crédito ou qualquer problema imputável ao USUÁRIO ou à instituição financeira isentará o Espaço Saúde de liberar o acesso aos SERVIÇOS e quaisquer outras obrigações previstas nestes Termos de Uso. 8.8 Os tributos e demais encargos fiscais que forem devidos, direta ou indiretamente, em virtude dos valores pagos ou recebidos através destes Termos de Uso ou em virtude de sua execução serão de responsabilidade do contribuinte assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso 9. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E HIPÓTESES DE EXTINÇÃO 9.1 O USUÁRIO tem o prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da data da contratação de qualquer assinatura para exercer o seu direito de arrependimento e cancelamento, sem necessidade de justificar as razões que o motivaram e sem arcar com qualquer penalidade. Neste caso, a devolução do valor pago pelo USUÁRIO. 9.2 Na hipótese de o USUÁRIO cancelar a sua assinatura antes do encerramento da vigência do plano contratado não haverá a devolução de qualquer valor. Poderá, entretanto, o Espaço Saúde, por mera liberalidade e ao seu exclusivo critério, devolver os eventuais valores dos serviços vendidos e ainda não prestados com a aplicação de penalidade de multa correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor residual do plano contratado, ficando inclusive o Espaço Saúde autorizado a reter/compensar eventuais valores devidos/ recebidos do USUÁRIO. 9.3 Em qualquer hipótese de devolução de valores já pagos: (i) na hipótese da compra ter sido realizada por meio de cartão de crédito, a devolução da quantia acontecerá por meio de um único estorno, sendo que o prazo para realização do estorno corresponderá à política estabelecida por cada administradora de cartão de crédito; (ii) na hipótese da compra ter sido realizada por meio de boleto bancário, a devolução da quantia acontecerá por meio de depósito bancário em conta corrente de titularidade do USUÁRIO em até 30 (trinta) dias úteis que a devolução for aprovada. 9.4 Na hipótese de a compra ter sido realizada por meio de pagamento online com a Google Play ou Apple Store a desativação da continuidade, assim como solicitação de estorno, são de inteira responsabilidade dos parceiros e estará sujeito a regras e políticas de cada um. 10. TERCEIROS ANUNCIANTES 10.1 TERCEIROS ANUNCIANTES são todas as pessoas físicas ou jurídicas que anunciam e comercializam produtos e serviços próprios por meio dos SERVIÇOS. 10.2 O Espaço Saúde poderá incluir nos SERVIÇOS material publicitário e links para acesso aos sites de TERCEIROS ANUNCIANTES e demais parceiros comerciais. CONTUDO, Ο ESPAÇO SAÚDE NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DE TAIS SITES, INCLUSIVE VERACIDADE DE INFORMAÇÕES, E TAMPOUCO PELA CONSECUÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS EVENTUALMENTE CONTRATADOS. 10.3 Os TERCEIROS ANUNCIANTES são os únicos responsáveis pela composição e cumprimento da oferta, entrega, suporte, atendimento ao cliente e todos e quaisquer procedimentos que estejam diretamente ligados com a oferta, comercialização ou entrega dos produtos e/ou serviços por eles anunciados, o que inclui, mas não se limita às questões relacionadas à garantia, troca e devoluções destes produtos e serviços. 10.4 O USUÁRIO reconhece e concorda que o Espaço Saúde não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços do TERCEIRO ANUNCIANTE oferecidos nos SERVIÇOS. Em caso de problemas, o USUÁRIO deve contatar diretamente o TERCEIRO ANUNCIANTE. 10.5 O Espaço Saúde envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. NO ΕΝΤΑΝΤΟ, NÃO SE RESPONSABILIZA POR IMPRECISÃO, ERRO, FRAUDE, INEXATIDÃO, INSUFICIÊNCIA OU DIVERGÊNCIA NAS INFORMAÇÕES, DADOS, IMAGENS, VÍDEOS OU OUTROS CONTEÚDOS PRODUZIDOS E PUBLICADOS NO PORTAL OU NO APLICATIVO POR TERCEIROS ANUNCIANTES, OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO À COMUNICAÇÃO TROCADA ENTRE OS USUÁRIOS E OS TERCEIROS ANUNCIANTES. 10.6 Os TERCEIROS ANUNCIANTES possuem condições, regras e procedimentos próprios para a comercialização de seus produtos e serviços, definidos conforme sua conveniência e sem qualquer interferência do Espaço Saúde. Por isso, recomenda-se veementemente que os USUÁRIOS se informem sobre tais procedimentos, conforme definidos nos termos e condições de uso e demais documentos publicados pelos TERCEIROS ANUNCIANTES, as informações e procedimentos de cada TERCEIRO ANUNCIANTE referentes à entrega, retorno, trocas e devolução dos serviços ou produtos, bem como informações gerais dos serviços ofertados. 11. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE 11.1 O ESPAÇO SAÚDE UTILIZA EM SEUS SERVIÇOS AS MELHORES E MAIS MODERNAS TECNOLOGIAS PARA A SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DE QUESTÕES OPERACIONAIS, DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, O PORTAL E APLICATIVO PODEM ESTAR SUJEITOS A EVENTUAIS PROBLEMAS DE INTERRUPÇÃO, FALHA TÉCNICA E INDISPONIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO. QUANDO FOR RAZOAVELMENTE POSSÍVEL, O ESPAÇO SAÚDE ADVERTIRÁ PREVIAMENTE AS INTERRUPÇÕES DO FUNCIONAMENTO DE SEU PORTAL E APLICATIVO AOS SEUS USUÁRIOS. 11.2 O ESPAÇO SAÚDE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. 11.3 O ESPAÇO SAÚDE NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO COM ENVIO DE INFORMAÇÕES OU DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO ENVIADOS PELA PRÓPRIO ESPAÇO SAÚDE, TENHAM SIDO SOLICITADOS OU NÃO PELO USUÁRIO (SPAM). 11.4 O ESPAÇO SAÚDE NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO AO USUÁRIO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO PELO USUÁRIO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU PROGRAMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE DANOS À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO USUÁRIO, DANOS FÍSICOS OU DOENÇAS. 11.5 O ESPAÇO SAÚDE NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CASO EM QUE OCORRA ERRO SISTÊMICO QUE ALTEREM DADOS OU INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS, INCLUSIVE AOS PREÇOS INFORMADOS NO PORTAL OU NO APLICATIVO. 11.6 DESTACAMOS QUE O ESPAÇO SAÚDE NÃO SE RESPONSABILIZA PELA EVENTUAL REPROVAÇÃO DE CRÉDITO NO MOMENTO DE REALIZAÇÃO DA COMPRA ATRAVÉS DE UM DOS MEIOS AUTORIZADOS OU DAS LOJAS VIRTUAIS, POIS, TRATAM-SE DE PROCEDIMENTOS DOS MEIOS AUTORIZADOS, DAS LOJAS VIRTUAIS E/OU DA ADMINISTRADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO, UTILIZADA PELO USUÁRIO NO MOMENTO DA COMPRA. INFORMAMOS TAMBÉM QUE O ESPAÇO SAÚDE NÃO TEM CONHECIMENTO DO MOTIVO DA REPROVAÇÃO DE CRÉDITO E DE OUTROS MOTIVOS DA EVENTUAL REPROVAÇÃO. CASO OCORRA A REPROVAÇÃO DE SUA COMPRA POR ESSAS RAZÕES, POR FAVOR, ENTRE EM CONTATO COM A ADMINISTRADORA DO CARTÃO UTILIZADO NO MOMENTO DA COMPRA OU COM O MEIO AUTORIZADO OU COM A LOJA VIRTUAL PARA SOLUCIONAR ESSE INCIDENTE. 11.7 ALÉM DISSO, O ESPAÇO SAÚDE NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA NO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO CAUSADO POR FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA CONEXÃO DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, INCLUINDO AÇÕES DE SOFTWARES MALICIOSOS COMO VÍRUS, TROJANS, DENTRE OUTROS, QUE POSSAM, DE ALGUM MODO, DANIFICAR O EQUIPAMENTO OU CONEXÃO DO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NO PORTAL OU APLICATIVO, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS OU VÍDEOS NELES CONTIDOS. 11.8 FOTOS, VÍDEOS E IMAGENS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVOS E PODEM NÃO REFLETIR A REALIDADE. 11.9 EM TODAS AS PROMOÇÕES E PARCERIAS, OS DESCONTOS NÃO SERÃO CUMULATIVOS, OU SEJA, DIANTE DE DUAS OU MAIS PROMOÇÕES OU DESCONTOS SERÁ NECESSÁRIO OPTAR POR AQUELA(E) QUE MELHOR LHE CONVÉM, ISENTANDO O Espaço Saúde E TERCEIROS ANUNCIANTES DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESSE SENTIDO. 12. MODIFICAÇÕES DESTE DOCUMENTO 12.1 O Espaço Saúde reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes TERMOS DE USO, ou alterar, suspender ou descontinuar os SERVIÇOS (incluindo, entre outros, a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados, ou conteúdo) a qualquer momento, publicando um aviso no PORTAL, no APLICATIVO ou enviando-lhe um aviso através dos SERVIÇOS ou via e-mail. O Espaço Saúde também pode impor limites a certos SERVIÇOS ou restringir seu acesso a partes ou a totalidade dos SERVIÇOS sem aviso ou responsabilidade. 12.2 Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com as novas regras, deverá de imediato cessar a utilização do PORTAL, DO APLICATIVO e dos SERVIÇOS, sendo certo que eventuais serviços contratados por meio das Lojas Virtuais devem ser cancelados por meio de tais lojas e de acordo com as regras impostas por tais lojas, não sendo devido ao USUÁRIO qualquer indenização ou restituição de valor nesta hipótese. 12.3 Ao continuar acessando o PORTAL ou o APLICATIVO ou utilizando os SERVIÇOS após a entrada em vigor das modificações, o USUÁRIO automaticamente concorda com o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças aos TERMOS DE USO. 13. CANCELAMENTO 13.1 O USUÁRIO poderá cancelar os SERVIÇOS contratados por meio das Lojas Virtuais e de acordo com as regras impostas por tais lojas. 13.2 O Espaço Saúde poderá, a seu exclusivo critério, notificar, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso de um USUÁRIO, a qualquer tempo, e tomar as medidas legais cabíveis caso: (i) o USUÁRIO viole quaisquer das declarações, garantias e obrigações do USUÁRIO que constam destes TERMOS DE USO ou de quaisquer políticas e regras adjacentes a ele; (ii) o USUÁRIO pratique atos fraudulentos ou dolosos; ou (iii) o Espaço Saúde entenda, a seu exclusivo critério, que as atividades e atitudes do USUÁRIO tenham causado ou possam vir a causar algum dano a terceiros ou ao próprio Espaço Saúde. O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta de acesso. 13.3 O cancelamento do acesso do USUÁRIO aos SERVIÇOS ou a descontinuidade de sua prestação pelo Espaço Saúde pode resultar na perda imediata de todas as informações do USUÁRIO relacionadas ao cadastro, conta de acesso e CONTEÚDO DO USUÁRIO já disponibilizadas no PORTAL ou APLICATIVO. O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pela perda dessas informações. 14. DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. 14.2 O USUÁRIO é o único responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para acesso aos SERVIÇOS, podendo adotar o navegador de sua preferência. Recomendamos o uso dos navegadores Google Chrome, Safari ou Firefox em suas versões mais atuais. 14.3 O USUÁRIO autoriza expressamente o Espaço Saúde a fazer contato através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o USUÁRIO é o PORTAL ou o APLICATIVO. 14.4 Os SERVIÇOS e eventuais promoções neles realizadas têm como base o fuso horário oficial do Brasil, que tem 3 (três) horas a menos em relação à hora de Greenwich (GMT-03:00). 14.5 O Espaço Saúde está autorizada a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes deste TERMO DE USO. 15. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS 15.1 Se você é um usuário Android, estes TERMOS DE USO são regidos, sob todos os aspectos, pelas leis do Brasil, devendo ser considerados como tendo sido realizados e aceitos no Brasil, sem considerar as suas disposições de conflito de leis. Se você é um usuário iOS estes TERMOS DE USO são regidos, sob todos os aspectos, pelas leis de Luxemburgo, devendo ser considerados como tendo sido realizados e aceitos em Luxemburgo, sem considerar as suas disposições de conflito de leis. 15.2 Se qualquer disposição destes TERMOS DE USO for considerada, por um tribunal com jurisdição competente, como sendo inválida, as partes concordam que o tribunal deverá envidar esforços para levar a efeito as intenções das partes refletidas na referida disposição, devendo as demais disposições dos TERMOS DE USO permanecerem em pleno vigor e efeito. 16 DISPOSIÇÕES FINAIS 16.1 O texto em Português destes TERMOS DE USO constitui um único texto autêntico. Em caso de qualquer discrepância entre o texto em português e a tradução para uma língua estrangeira, o texto em português prevalecerá. 17 INFORMAÇÕES CORPORATIVAS 17.1 O Espaço Saúde atende aos assinantes em vários países. A entidade Espaço Saúde que fornece o acesso aos SERVIÇOS Espaço Saúde e se qualifica como contratada depende do meio que você realizou a sua de assinatura, da seguinte forma: Lojas Apple Store e Google Play: Espaço Saúde Overseas S.à r.l., sociedade limitada, com sede na 2, boulevard de la foire L-1528, Luxemburgo, Luxemburgo, registrada no registro de comércio de Luxemburgo sob o n. 2015 2412 496 E-commerce (site www.espacosaude.com.br): Espaço Saúde Serviços de Prescrição e Acompanhamento de Treinos Desportivos S.A, sociedade anônima, com sede na Rua Guilhermina Guinle 272, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CNPJ/MF: 19.788.982/0001-56